O TCU (Tribunal de Contas da União) retorna hoje (14), o julgamento do acórdão que pode determinar ou não o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente por sete anos dos consumidores de energia elétrica de todo país.
Uma falha na metodologia de cálculo do reajuste da tarifa de energia transferiu recursos dos consumidores para o caixa das distribuidoras.
O erro foi revelado pelo jornal Folha de São Paulo em 2009. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) só agiu para eliminar o problema depois que o tema se tornou público.
Embora tenha eliminado a falha, a Aneel disse que não poderia exigir das concessionárias a devolução ou a compensação do que foi pago a mais. É essa posição da Aneel que está em discussão no TCU neste momento.
O ministro relator do processo, Valmir Campelo, votou pelo ressarcimento, mas o ministro revisor, Raimundo Carneiro, tem posição contrária.
Para ele, a corte não teria competência para exigir das distribuidoras qualquer devolução. Órgãos de defesa dos consumidores dizem que esse é um falso problema.
Para o Procon-SP, Proteste e Idec, o TCU não está julgando a relação entre consumidor e distribuidora, mas a decisão da Aneel de desistir de exigir o ressarcimento.
Se perderem no Tribunal, restará aos consumidores as ações na Justiça.
eia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/economia/2012/11/14/tcu-decide-hoje-se-consumidor-tera-os-r-7-bi-da-conta-de-luz.jhtm
O TCU (Tribunal de
Contas da União) retoma hoje o julgamento do acórdão que pode determinar
ou não o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente por sete
anos dos consumidores de energia elétrica do país.
Companhias elétricas e acionistas preparam reação a plano do governo
Uma falha na metodologia de cálculo do reajuste da tarifa de energia
transferiu recursos dos consumidores para o caixa das distribuidoras.
O erro foi revelado pela Folha em 2009. A Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica) só agiu para eliminar o problema depois que o tema se
tornou público.
Embora tenha eliminado a falha, a Aneel disse que não poderia exigir das
concessionárias a devolução ou a compensação do que foi pago a mais. É
essa posição da Aneel que está em discussão no TCU neste momento.
O ministro relator do processo, Valmir Campelo, votou pelo
ressarcimento, mas o ministro revisor, Raimundo Carneiro, tem posição
contrária.
Para ele, a corte não teria competência para exigir das distribuidoras
qualquer devolução. Órgãos de defesa dos consumidores dizem que esse é
um falso problema.
Para Procon-SP, Proteste e Idec, o TCU não está julgando a relação entre
consumidor e distribuidora, mas a decisão da Aneel de desistir de
exigir o ressarcimento.
Se perderem no tribunal, restará aos consumidores as ações na Justiça.
Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/economia/2012/11/14/tcu-decide-hoje-se-consumidor-tera-os-r-7-bi-da-conta-de-luz.jhtm
Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/economia/2012/11/14/tcu-decide-hoje-se-consumidor-tera-os-r-7-bi-da-conta-de-luz.jhtm
O TCU (Tribunal de
Contas da União) retoma hoje o julgamento do acórdão que pode determinar
ou não o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente por sete
anos dos consumidores de energia elétrica do país.
Companhias elétricas e acionistas preparam reação a plano do governo
Uma falha na metodologia de cálculo do reajuste da tarifa de energia
transferiu recursos dos consumidores para o caixa das distribuidoras.
O erro foi revelado pela Folha em 2009. A Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica) só agiu para eliminar o problema depois que o tema se
tornou público.
Embora tenha eliminado a falha, a Aneel disse que não poderia exigir das
concessionárias a devolução ou a compensação do que foi pago a mais. É
essa posição da Aneel que está em discussão no TCU neste momento.
O ministro relator do processo, Valmir Campelo, votou pelo
ressarcimento, mas o ministro revisor, Raimundo Carneiro, tem posição
contrária.
Para ele, a corte não teria competência para exigir das distribuidoras
qualquer devolução. Órgãos de defesa dos consumidores dizem que esse é
um falso problema.
Para Procon-SP, Proteste e Idec, o TCU não está julgando a relação entre
consumidor e distribuidora, mas a decisão da Aneel de desistir de
exigir o ressarcimento.
Se perderem no tribunal, restará aos consumidores as ações na Justiça.
Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/economia/2012/11/14/tcu-decide-hoje-se-consumidor-tera-os-r-7-bi-da-conta-de-luz.jhtm
Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/economia/2012/11/14/tcu-decide-hoje-se-consumidor-tera-os-r-7-bi-da-conta-de-luz.jhtm
O TCU (Tribunal de
Contas da União) retoma hoje o julgamento do acórdão que pode determinar
ou não o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente por sete
anos dos consumidores de energia elétrica do país.
Companhias elétricas e acionistas preparam reação a plano do governo
Uma falha na metodologia de cálculo do reajuste da tarifa de energia
transferiu recursos dos consumidores para o caixa das distribuidoras.
O erro foi revelado pela Folha em 2009. A Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica) só agiu para eliminar o problema depois que o tema se
tornou público.
Embora tenha eliminado a falha, a Aneel disse que não poderia exigir das
concessionárias a devolução ou a compensação do que foi pago a mais. É
essa posição da Aneel que está em discussão no TCU neste momento.
O ministro relator do processo, Valmir Campelo, votou pelo
ressarcimento, mas o ministro revisor, Raimundo Carneiro, tem posição
contrária.
Para ele, a corte não teria competência para exigir das distribuidoras
qualquer devolução. Órgãos de defesa dos consumidores dizem que esse é
um falso problema.
Para Procon-SP, Proteste e Idec, o TCU não está julgando a relação entre
consumidor e distribuidora, mas a decisão da Aneel de desistir de
exigir o ressarcimento.
Se perderem no tribunal, restará aos consumidores as ações na Justiça.
Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/economia/2012/11/14/tcu-decide-hoje-se-consumidor-tera-os-r-7-bi-da-conta-de-luz.jhtm
Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/economia/2012/11/14/tcu-decide-hoje-se-consumidor-tera-os-r-7-bi-da-conta-de-luz.jhtm
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente