Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) |
UM DIVISOR DE ÁGUAS
Além das eleições presidenciais americanas, outra importante votação vai acontecer nesta terça (06). Após dois adiamentos,
por exigência dos estados produtores, hoje volta à pauta da Câmara a
distribuição dos royalties do petróleo.
Na agenda dos parlamentares
consta a votação do projeto que sugere alterações na repartição dos
recursos financeiros provenientes dos royalties do petróleo.
As opiniões sobre a nova distribuição
dos dividendos estão divididas entre a posição do governo, que defende
apenas a redistribuição dos royalties advindos de novas licitações, com
vistas à educação, e a proposta do deputado e relator Carlos Zarattini
(PT-SP) (foto), que visa a congelar, nas cifras de 2011, a arrecadação
proveniente do petróleo até 2023.
Nesta semana, os deputados do Espírito
Santo aceitaram a proposta de Zarattini, estimando que a produção
capixaba sofrerá uma queda a partir de 2015. Já para o Rio de Janeiro, a
proposta de Zarattini pode ser ameaçadora, dada a efervescência
esperada a partir da exploração da camada pré-sal.
Qualquer que seja a mudança, Rio de
Janeiro e Espírito Santo, os maiores estados produtores do país, serão
os mais afetados. Atualmente, 40% dos royalties vão para a União, 22,5%
para estados produtores, 30% para municípios produtores e os 7,5%
restantes são distribuídos pelo Brasil.
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