Divisão dos Royalties será votada hoje na Câmara dos Deputados

Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)

UM DIVISOR DE ÁGUAS

Além das eleições presidenciais americanas, outra importante votação vai acontecer nesta terça (06). Após dois adiamentos, por exigência dos estados produtores, hoje volta à pauta da Câmara a distribuição dos royalties do petróleo. 

Na agenda dos parlamentares consta a votação do projeto que sugere alterações na repartição dos recursos financeiros provenientes dos royalties do petróleo.

As opiniões sobre a nova distribuição dos dividendos estão divididas entre a posição do governo, que defende apenas a redistribuição dos royalties advindos de novas licitações, com vistas à educação, e a proposta do deputado e relator Carlos Zarattini (PT-SP) (foto), que visa a congelar, nas cifras de 2011, a arrecadação proveniente do petróleo até 2023. 

Nesta semana, os deputados do Espírito Santo aceitaram a proposta de Zarattini, estimando que a produção capixaba sofrerá uma queda a partir de 2015. Já para o Rio de Janeiro, a proposta de Zarattini pode ser ameaçadora, dada a efervescência esperada a partir da exploração da camada pré-sal.

Qualquer que seja a mudança, Rio de Janeiro e Espírito Santo, os maiores estados produtores do país, serão os mais afetados. Atualmente, 40% dos royalties vão para a União, 22,5% para estados produtores, 30% para municípios produtores e os 7,5% restantes são distribuídos pelo Brasil.