CONFIRMADO
O Plenário do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) aprovou o envio de tropas federais para 112 municípios
do Rio Grande do Norte, para garantir a ordem pública no dia da eleição
no domingo.
O envio de tropas federais tem como
finalidade garantir a segurança pública e a normalidade da votação nas
eleições. O TSE analisa os pedidos de requisição de força federal com
base nas informações encaminhadas pelos TREs sobre a necessidade do
auxílio de tropas federais em determinadas localidades para assegurar a
ordem pública.
Após pedir vista do processo na semana
passada para requerer informações ao TRE-RN sobre a necessidade do
envio de tropas federais para os 112 municípios potiguares, a
presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, acompanhou o
voto da relatora, ministra Laurita Vaz, pelo deferimento do pedido.
“Chegou-me da Presidência do TRE do Rio
Grande do Norte a explicitação das condições, alegando-se quadro de
insegurança preocupante, flagrante déficit de efetivo policial, para
cumprir exatamente as necessidades, e a descrição pormenorizada [da
situação]”, disse a ministra Cármen Lúcia ao votar a favor do pedido.
A presidente do TSE comunicou aos
ministros que a governadora do Rio Grande do Norte informou ao Tribunal
que aprova a remessa de forças federais ao Estado para manter a
segurança pública nesses municípios no dia do pleito. Com a decisão, os
112 municípios potiguares receberão forças federais no próximo
domingo.
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