O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza nesta quarta-feira (10) a
eleição dos novos presidente e vice-presidente da Corte. Com base no
artigo 12 do regimento Interno do STF, a eleição deve ocorrer na
segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato do
presidente.
O atual vice-presidente da Corte, Joaquim Barbosa, deve ser
escolhido, segundo a tradição do STF. Na ocasião, Barbosa também será
eleito para presidir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Ayres Britto completa 70 anos em novembro e, pela lei, será obrigado a se aposentar.
A eleição, que deve ocorrer em plenário antes do início da sessão que
julga o mensalão, é por voto secreto com o quórum mínimo de oito dos
atuais dez ministros. A eleição é feita em cédulas de papel e quem faz a
leitura do resultado é o ministro mais novo da casa --atualmente, a
mais nova é a ministra Rosa Weber. O STF estima que a eleição dure menos
de dez minutos.
O mandato do presidente do STF é de dois anos. Entre suas atribuições
estão a de velar pelas prerrogativas do Tribunal, representá-lo perante
os demais poderes e autoridades, além de dirigir os trabalhos e presidir
as sessões plenárias.
Fama
Joaquim Barbosa ganhou fama recentemente por ser o relator do processo
do mensalão, julgado atualmente pelo Supremo. Ao votar no último
domingo, no Rio de Janeiro, Barbosa foi saudado efusivamente por
eleitores ao chegar para votar. Da entrada do clube até a urna, Barbosa
ouviu elogios e pedidos de fotos.
Quando um cidadão o saudou dizendo "ministro, cana neles", em
referência aos réus do julgamento do mensalão, Barbosa disse que esse
tipo de manifestação era comum. "Muitos falam assim, mas eu não dou
bola, porque não é disso que se trata."
O ministro diz que não gosta de ser tratado como "herói" do julgamento.
"Isso aí é consequência da falta de referências positivas no país. Daí a
necessidade de se encontrar um herói. Mesmo que seja um anti-herói,
como eu."
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