domingo, 16 de setembro de 2012

Ministra Luciana Lossio é a relatora do Recurso de Manoel Cândido junto ao TSE

Ministra Luciana Lossio - TSE

ÚLTIMA INSTÂNCIA

Após perder nas duas instâncias judiciais o direito de ser candidato à prefeitura de Serra do Mel, Manoel Cândido impetrou Recurso Especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral, sob o nº 29636.2012.620.0034, o qual, após ser protocolado em última instância, tem como relatora, a Ministra Luciana Lóssio.

Entendendo o caso:
Manoel Cândido (PT) teve sua candidatura impugnada a pedido da promotora de justiça da Comarca de Mossoró, Ana Ximenes, com deferimento do pedido por parte do juiz de direito, Pedro Cordeiro.

Recorrendo ao TRE, o Tribunal manteve a decisão do juiz Pedro Cordeiro, por unanimidade, confirmando a impossibilidade da candidatura de Manoel Cândido, que, por sua vez, recorreu ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral.

No âmbito do TSE, há a expectativa de que até o dia 21 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral julgue todos os Recursos existentes na Corte Eleitoral.  Todavia, há especulações de que o Partido dos Trabalhares promova a substituição de Manoel Cândido por outro nome do partido, não esperando o julgamento da Corte eleitoral suprema.


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