NÃO À CORRUPÇÃO ELEITORAL
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mossoró, empossou no último dia 18 de julho, os integrantes do Comitê
9840, em solenidade coordenada pelo presidente
interino da OAB de Mossoró, o advogado Aldo Fernandes.
Em Mossoró, o comitê é composto pelos advogados Francisco Flávio dos Anjos, presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; Francisco de Assis Cabral Gomes Júnior; Luciana Roberta Nunes Ferreira e Ana Cristina da Silva.
O Comitê 9840 faz parte do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), uma rede formada por entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas que tem como objetivo garantir a aplicação da Lei 9840/99, de combate à corrupção eleitoral e da Lei 135/2010 popularmente conhecida como a “Lei da Ficha Limpa”.
Os comitês estão presentes em todos os estados brasileiros e são constituídos de forma voluntária por representantes da sociedade civil, pastorais, sindicatos, associações e outros grupos organizados e regionais das entidades da rede MCCE.
Desde à assinatura do acordo de cooperação celebrado no último dia 3 entre os presidentes nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lucia Antunes Rocha, as Seccionais da OAB estão se organizando para deflagrar campanhas de conscientização do eleitor sobre a importância do voto limpo.
Com a posse dos integrantes do Comitê 9840 de Mossoró deu-se o início de uma campanha para conscientização dos eleitores para que façam denúncias sobre qualquer tipo de irregularidade ligada às eleições municipais de outubro, especialmente agora, com os candidatos liberados para fazer as propagandas eleitorais.
Representações com as denúncias de abusos nas propagandas devem ser apresentadas à OAB/Mossoró por ferramentas físicas e eletrônicas, que garantem o anonimato dos denunciantes. Além da propaganda, casos de tentativas de compra de voto, entre outras irregularidades, devem ser informados. “As denúncias que chegam à OAB devem ser identificadas. Mas quando repassamos as informações aos órgãos responsáveis pela investigação, garantimos o anonimato. O denunciante pode ficar tranquilo e fazer seu papel de cidadão, sem medo”, afirmou o presidente do Comitê 9840, Flávio dos Anjos.
Em Mossoró, o comitê é composto pelos advogados Francisco Flávio dos Anjos, presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; Francisco de Assis Cabral Gomes Júnior; Luciana Roberta Nunes Ferreira e Ana Cristina da Silva.
O Comitê 9840 faz parte do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), uma rede formada por entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas que tem como objetivo garantir a aplicação da Lei 9840/99, de combate à corrupção eleitoral e da Lei 135/2010 popularmente conhecida como a “Lei da Ficha Limpa”.
Os comitês estão presentes em todos os estados brasileiros e são constituídos de forma voluntária por representantes da sociedade civil, pastorais, sindicatos, associações e outros grupos organizados e regionais das entidades da rede MCCE.
Desde à assinatura do acordo de cooperação celebrado no último dia 3 entre os presidentes nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lucia Antunes Rocha, as Seccionais da OAB estão se organizando para deflagrar campanhas de conscientização do eleitor sobre a importância do voto limpo.
Com a posse dos integrantes do Comitê 9840 de Mossoró deu-se o início de uma campanha para conscientização dos eleitores para que façam denúncias sobre qualquer tipo de irregularidade ligada às eleições municipais de outubro, especialmente agora, com os candidatos liberados para fazer as propagandas eleitorais.
Representações com as denúncias de abusos nas propagandas devem ser apresentadas à OAB/Mossoró por ferramentas físicas e eletrônicas, que garantem o anonimato dos denunciantes. Além da propaganda, casos de tentativas de compra de voto, entre outras irregularidades, devem ser informados. “As denúncias que chegam à OAB devem ser identificadas. Mas quando repassamos as informações aos órgãos responsáveis pela investigação, garantimos o anonimato. O denunciante pode ficar tranquilo e fazer seu papel de cidadão, sem medo”, afirmou o presidente do Comitê 9840, Flávio dos Anjos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente